Sócio
Sócio Sócio é a pessoa, física ou jurídica, que integra uma sociedade contribuindo com bens, dinheiro ou serviços para o capital, participando dos resultados e das decisões conforme o contrato social e o tipo societário.
Em resumo
- O que é: integrante de uma sociedade
- Contribuição: dinheiro, bens ou serviços, conforme o tipo
- Responsabilidade: depende do tipo societário
- Limitada: responde até o valor das quotas, solidariamente pela integralização
- Base legal: arts. 981, 1.052 e seguintes do Código Civil
O que é sócio?
Ao entrar em uma sociedade, o sócio passa a ter direitos, como participar dos lucros e votar, e deveres, como integralizar o capital e agir com lealdade.
Na sociedade limitada, o tipo mais comum, a responsabilidade do sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital.
Direitos e deveres
| Direitos | Deveres |
|---|---|
| Participar dos lucros | integralizar as quotas |
| Votar nas deliberações | não concorrer de forma desleal, quando vedado |
| Fiscalizar a administração | respeitar o contrato social |
| Retirar-se nas hipóteses legais | responder conforme o tipo societário |
Exemplo prático
Dois amigos abrem uma sociedade limitada com capital de R$ 100 mil. Se a empresa falir com dívidas, em regra, cada um perde apenas o que investiu, salvo desconsideração da personalidade jurídica.
Base legal
- Código Civil, art. 981: contrato de sociedade
- Código Civil, art. 1.052: responsabilidade na limitada
- Código Civil, art. 1.029: retirada do sócio
- Código Civil, art. 50: desconsideração
Fonte: legislação federal no portal oficial Planalto.gov.br.
Perguntas frequentes
Sócio pode ser excluído?
Sim, por falta grave ou inadimplência, conforme a lei e o contrato social.
Imóvel pode ser integralizado no capital?
Sim. A integralização com imóvel exige registro e pode ter imunidade de ITBI, nas condições constitucionais.
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Como citar este verbete
GLOSSÁRIO JURÍDICO. SÓCIO. Disponível em: https://glossariojuridico.com.br/glossario/socio/. Acesso em: 2 nov. 2026.
Verbete atualizado em 30 de outubro de 2026. O conteúdo tem caráter informativo e não substitui a orientação de um advogado.
