Yield
Yield Yield é o rendimento de um investimento em relação ao seu preço ou valor aplicado. No Direito, aparece em contratos financeiros, cláusulas de pré-pagamento e regras de informação ao investidor.
Em resumo
- O que é: rendimento percentual de um ativo
- Exemplos: dividend yield e yield to maturity
- Contratos: cláusula de yield maintenance
- Consumidor: direito à quitação antecipada
- Base legal: CDC, art. 52, § 2º
O que é yield
Yield é uma palavra inglesa que significa rendimento. No mercado financeiro, indica quanto um investimento rende em relação ao seu preço. Um imóvel comprado por R$ 500 mil e alugado por R$ 2.500 mensais tem yield de 6% ao ano, por exemplo.
As variações mais comuns são o dividend yield, que relaciona os dividendos pagos ao preço da ação, e o yield to maturity, que é a taxa de retorno de um título mantido até o vencimento.
Relevância jurídica
O yield ganha importância jurídica em diversas situações:
- em contratos de financiamento, que podem prever cláusula de yield maintenance para compensar o credor pela quitação antecipada;
- em ofertas de investimento, em que a divulgação de rentabilidade deve ser clara e não pode prometer ganhos garantidos;
- em fundos imobiliários, cujo rendimento distribuído ao cotista pessoa física pode ser isento de imposto de renda, se cumpridos os requisitos legais.
Yield maintenance e o consumidor
Nos contratos empresariais, a cláusula de yield maintenance é válida se pactuada livremente. Nas relações de consumo, porém, o art. 52, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor garante a liquidação antecipada do débito com redução proporcional dos juros, o que limita cobranças que neutralizem esse direito.
Exemplo prático
Uma empresa contrata empréstimo de longo prazo com cláusula de yield maintenance. Ao quitar a dívida dois anos antes, paga ao banco um valor adicional calculado para compensar os juros que ele deixou de receber.
Base legal
- CDC, art. 52, § 2º: liquidação antecipada com redução proporcional dos juros
- Lei 11.033/2004, art. 3º, III: isenção de rendimentos de fundos imobiliários para pessoa física
Fonte: legislação federal no portal oficial Planalto.gov.br.
Perguntas frequentes
O que é yield?
O rendimento de um investimento em relação ao seu preço.
O que é dividend yield?
A relação entre os dividendos pagos e o preço da ação.
O banco pode cobrar yield maintenance do consumidor?
O CDC garante quitação antecipada com redução proporcional dos juros, o que limita essa cobrança.
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Como citar este verbete
GLOSSÁRIO JURÍDICO. YIELD. Disponível em: https://glossariojuridico.com.br/glossario/yield/. Acesso em: 2 nov. 2026.
Verbete atualizado em 1 de novembro de 2026. O conteúdo tem caráter informativo e não substitui a orientação de um advogado.
