Year-over-Year (YoY)
Year-over-Year (YoY) Year-over-Year (YoY) é a comparação de um indicador com o mesmo período do ano anterior. No Direito, aparece em reajustes contratuais anuais, índices acumulados em 12 meses e cláusulas de metas.
Em resumo
- O que é: comparação com o mesmo período do ano anterior
- Uso: índices, balanços e metas
- Contratos: reajuste com periodicidade anual
- Regra: reajuste em prazo inferior a um ano é nulo
- Base legal: Lei 10.192/2001, art. 2º, § 1º
O que é Year-over-Year
Year-over-Year, abreviado como YoY, é uma expressão inglesa que significa “ano contra ano”. Indica a comparação de um dado com o mesmo período do ano anterior, como o faturamento de março de 2026 em relação a março de 2025. A técnica elimina efeitos sazonais e mostra a evolução real do indicador.
A inflação acumulada em 12 meses, divulgada pelo IBGE, é um exemplo de medida YoY.
Relevância nos contratos
A lógica YoY está presente em vários temas jurídicos:
- reajuste de aluguel, mensalidades e contratos de prestação de serviço pelo índice acumulado em 12 meses;
- cláusulas de earn-out em compra e venda de empresas, vinculadas ao crescimento anual da receita;
- metas de desempenho em contratos de franquia, distribuição e remuneração variável.
Nos contratos, é importante definir com clareza o índice, a data-base e a forma de cálculo, para evitar disputas.
Periodicidade mínima do reajuste
A Lei 10.192/2001 considera nula a cláusula de correção monetária ou reajuste por índice de preços com periodicidade inferior a um ano. Por isso, a comparação anual é a base legal dos reajustes. Na locação, a Lei 8.245/1991 permite às partes fixar o índice, observada essa periodicidade mínima.
Exemplo prático
Um contrato de aluguel assinado em junho de 2025 prevê reajuste anual pelo IPCA. Em junho de 2026, o valor é corrigido pela variação acumulada do índice nos últimos 12 meses, ou seja, pela inflação YoY.
Base legal
- Lei 10.192/2001, art. 2º, § 1º: nulidade de reajuste com periodicidade inferior a um ano
- Lei 8.245/1991, art. 18: fixação de novo valor e cláusula de reajuste na locação
Fonte: legislação federal no portal oficial Planalto.gov.br.
Perguntas frequentes
O que significa YoY?
Year-over-Year: comparação com o mesmo período do ano anterior.
O aluguel pode ser reajustado a cada seis meses?
Não por índice de preços. A lei exige periodicidade mínima de um ano.
A inflação de 12 meses é um dado YoY?
Sim. Compara o nível de preços com o mesmo mês do ano anterior.
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Como citar este verbete
GLOSSÁRIO JURÍDICO. YEAR-OVER-YEAR (YOY). Disponível em: https://glossariojuridico.com.br/glossario/year-over-year-yoy/. Acesso em: 2 nov. 2026.
Verbete atualizado em 1 de novembro de 2026. O conteúdo tem caráter informativo e não substitui a orientação de um advogado.
