Turbação
Turbação Turbação é o ato de terceiro que perturba o exercício da posse sem retirá-la totalmente do possuidor, como entrar repetidamente no terreno, derrubar parte da cerca ou impedir o uso de uma passagem. A ação cabível é a manutenção de posse.
Em resumo
- O que é: perturbação da posse sem perda total
- Exemplos: passagens indevidas, danos à cerca, obras invasivas
- Ação cabível: manutenção de posse
- Autodefesa: legítima defesa da posse
- Base legal: art. 1.210 do CC e arts. 560 a 566 do CPC
O que é turbação?
Na turbação, o possuidor continua com o bem, mas é incomodado em seu uso. Se a perturbação evoluir para a retirada da posse, passa a ser esbulho.
A manutenção de posse pede ao juiz que faça cessar a turbação, com possibilidade de liminar, multa e indenização pelos prejuízos.
Turbação, esbulho e ameaça
| Agressão | Situação | Ação |
|---|---|---|
| Turbação | posse perturbada | manutenção de posse |
| Esbulho | posse perdida | reintegração de posse |
| Ameaça | agressão iminente | interdito proibitório |
Exemplo prático
Um vizinho passa a usar o terreno de outro como atalho, abrindo a cerca todos os dias. O possuidor propõe ação de manutenção de posse e obtém ordem para que o vizinho pare, sob multa.
Base legal
- Código Civil, art. 1.210: manutenção em caso de turbação
- Código de Processo Civil, art. 560: manutenção de posse
- Código de Processo Civil, art. 555: cumulação de pedidos
Fonte: legislação federal no portal oficial Planalto.gov.br.
Perguntas frequentes
Turbação pode virar esbulho?
Sim, se a perturbação levar à perda da posse. A fungibilidade permite ajustar a proteção.
Posso pedir indenização?
Sim, cumulada com a manutenção.
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Como citar este verbete
GLOSSÁRIO JURÍDICO. TURBAÇÃO. Disponível em: https://glossariojuridico.com.br/glossario/turbacao/. Acesso em: 2 nov. 2026.
Verbete atualizado em 30 de outubro de 2026. O conteúdo tem caráter informativo e não substitui a orientação de um advogado.
