Capione: a grafia correta é usucapião Capione, usocapião, uso capião ou usucapiâo são grafias incorretas de usucapião, palavra que designa a aquisição da propriedade de um bem pela posse prolongada, contínua e sem oposição, pelo prazo previsto em lei.
Em resumo
Usucapião é uma palavra difícil, e por isso aparece escrita de várias formas. A grafia correta é usucapião, com u no início, sem espaço e com til no ã. O Código Civil usa a palavra no feminino: a usucapião.
O instituto permite que quem ocupa um imóvel como se fosse dono, sem oposição e pelo tempo legal, se torne proprietário por sentença ou pelo procedimento extrajudicial em cartório.
| Modalidade | Prazo |
|---|---|
| Extraordinária | 15 anos, ou 10 com moradia ou obras produtivas |
| Ordinária | 10 anos, ou 5 em casos especiais |
| Especial urbana | 5 anos, área até 250 m² |
| Especial rural | 5 anos, área até 50 hectares |
| Familiar | 2 anos |
Exemplo prático
Uma pessoa pesquisa sobre capione para regularizar a casa onde mora há 16 anos. O instituto correto é a usucapião extraordinária, que exige 15 anos de posse contínua e sem oposição.
Base legal
Fonte: legislação federal no portal oficial Planalto.gov.br.
Os dois usos aparecem, mas o Código Civil e a linguagem técnica adotam o feminino: a usucapião.
Sim, por meio da usucapião extrajudicial, com advogado e ata notarial.
GLOSSÁRIO JURÍDICO. CAPIONE: A GRAFIA CORRETA É USUCAPIÃO. Disponível em: https://glossariojuridico.com.br/glossario/capione/. Acesso em: 2 nov. 2026.
Verbete atualizado em 30 de outubro de 2026. O conteúdo tem caráter informativo e não substitui a orientação de um advogado.