Termos de Uso

Bem-vindo ao Glossário Jurídico!

Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do site Glossário Jurídico.

Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos termos e condições descritos abaixo.

Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Glossário Jurídico, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam o site.

2. Modificações dos Termos

O Glossário Jurídico reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a data de revisão será atualizada.

É de sua responsabilidade revisar os Termos de Uso periodicamente.

O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

3. Uso do Site

Você concorda em usar o Glossário Jurídico apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você se compromete a não:

  • Violar qualquer lei, regulamento ou norma aplicável
  • Infringir os direitos de propriedade intelectual do Glossário Jurídico ou de terceiros
  • Enviar qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, enganoso ou prejudicial
  • Interferir ou prejudicar a operação do site ou dos servidores e redes conectados ao site

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, vídeos e software, é de propriedade do Glossário Jurídico ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso site, exceto conforme permitido por estes Termos de Uso.

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pelo Glossário Jurídico.

Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros e não assumimos responsabilidade por eles.

Você reconhece e concorda que não somos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer site de terceiros.

6. Isenção de Responsabilidade

O Glossário Jurídico é fornecido “como está” e “conforme disponível”.

Não garantimos que o site será ininterrupto, livre de erros ou seguro.

Na medida máxima permitida por lei, isentamo-nos de todas as garantias, expressas ou implícitas, em relação ao site, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o Glossário Jurídico, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o site; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site; (iii) qualquer conteúdo obtido do site; e (iv) acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo, com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido informados ou não da possibilidade de tais danos, e mesmo se um remédio aqui estabelecido for encontrado para ter falhado em seu propósito essencial.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de provisões legais.

Você concorda que qualquer ação legal ou equitativa decorrente de ou relacionada a estes Termos de Uso será apresentada somente nos tribunais localizados no Brasil, e você por meio deste consente e se submete à jurisdição pessoal de tais tribunais para litigar qualquer ação.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@glossariojuridico.com.br

Sair da versão mobile